Outras Áreas – Atuação por Parcerias Especializadas
Direito Previdenciário
Atuação técnica, estratégica e responsável voltada à concessão, revisão e planejamento de benefícios previdenciários e assistenciais, com análise individualizada do melhor direito aplicável a cada caso.
Cálculo de tempo de contribuição e análise de aposentadoria
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria por idade (urbana e rural)
Aposentadoria especial
Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade e por tempo de contribuição
Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
Auxílio-acidente
Salário-maternidade
Pensão por morte (urbana e rural)
Auxílio-reclusão
Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS
LOAS Idoso
LOAS Pessoa com Deficiência
Revisão de benefícios previdenciários
Reconhecimento de tempo especial (PPP, LTCAT e agentes nocivos)
Reconhecimento de tempo rural
Regras de transição e aposentadoria por pontos, com análise do melhor benefício
Atuação em exigências e recursos administrativos junto ao INSS
Pensão mensal vitalícia por síndrome da talidomida
Pensão especial mensal vitalícia
Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais por contaminação em hemodiálise
Direito do Trabalho
Atuação responsável e técnica, tanto para empregados quanto para empregadores, com foco na correta apuração de direitos, prevenção de passivos e condução adequada dos conflitos trabalhistas.
Rescisão indireta
Reversão de justa causa
Reconhecimento de vínculo empregatício (trabalho sem registro)
Análise e apuração de verbas rescisórias
Cálculos trabalhistas
Acordo extrajudicial
Verbas trabalhistas atrasadas
Assédio moral
Acidente de trabalho
Doença ocupacional
Adicional de insalubridade e periculosidade
Horas extras
Estabilidade provisória
Recolhimento e regularização do FGTS
Revisão de benefícios previdenciários
Reconhecimento de tempo especial (PPP, LTCAT e agentes nocivos)
Reconhecimento de tempo rural
Equiparação salarial e desvio de função
Atuação em exigências e recursos administrativos junto ao INSS
Ações trabalhistas para empregados e empregadores
Direitos da Pessoa com Deficiência
Atuação voltada à garantia de direitos, acesso a benefícios, inclusão e efetividade das políticas públicas, com abordagem técnica, responsável e sensível à realidade de cada pessoa e de sua família.
Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS
Aposentadoria da pessoa com deficiência (por idade e por tempo de contribuição)
Benefícios previdenciários e assistenciais da pessoa com deficiência
Reconhecimento de impedimentos de longo prazo, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Concessão de medidas judiciais e liminares para garantia de acesso à educação, saúde, transporte e demais direitos fundamentais
Isenção de IPI e demais benefícios legais para aquisição de veículo por pessoa com deficiência
Orientação jurídica para acesso a políticas públicas, benefícios fiscais e garantias legais
Atuação em demandas relacionadas à proteção e efetivação dos direitos da pessoa com deficiência, inclusive em casos envolvendo autismo
Atuação em situações de discriminação e preconceito no ambiente de trabalho envolvendo pessoas com deficiência ou com doenças que geram estigmatização social, como HIV e outras condições de saúde
Direito Civil
Atuação pontual, técnica e estratégica, conforme a natureza de cada demanda
Responsabilidade Civil
Indenizações por danos materiais, morais e estéticos
Acidentes de trânsito
Falhas na prestação de serviços
Direito das Obrigações
Cobranças
Inadimplemento contratual
Revisão de obrigações em situações específicas
Contratos
Análise e revisão contratual
Contratos de prestação de serviços
Relações civis entre particulares
Revisão de Juros e Contratos Bancários
Revisão de Juros abusivos
Análise de contratos bancários e financeiros
Relações de consumo em geral
Descumprimento contratual
Cobranças indevidas
Indenizações por danos ao consumidor
Direito de Família – Atuação Pontual
Ação de alimentos
Demandas civis específicas, sem atuação ampla em Direito de Família
Direito do Consumidor
Atuação técnica e estratégica voltada à proteção dos direitos do consumidor, com análise individualizada de cada caso e adoção das medidas administrativas ou judiciais cabíveis
Cobranças indevidas e repetição de indébito
Negativação indevida em órgãos de proteção ao crédito (SPC, Serasa e similares)
Indenizações por danos morais e materiais decorrentes de falhas na prestação de serviços
Problemas com instituições financeiras e contratos bancários
Revisão de contratos de financiamento, empréstimos e cartões de crédito
Fraudes bancárias e golpes envolvendo transferências, PIX e cartões
Problemas com compras online ou não entrega de produtos
Produtos com defeito ou vício oculto
Cancelamento de contratos de consumo
Descumprimento de oferta ou propaganda enganosa
Problemas com operadoras de telefonia, internet e serviços digitais
Problemas com companhias aéreas (atrasos, cancelamentos, extravio de bagagem)
Outras Áreas – Atuação por Parcerias Especializadas
Para garantir atendimento técnico, ético e responsável, o escritório conta com parcerias qualificadas para atuação nas seguintes áreas:
Direito Penal
Direito Imobiliário
Direito Tributário
Direito de Propriedade Intelectual
Direito Digital
Direito à Saúde
As demandas são tratadas com atenção individual e acompanhadas de perto por nossa equipe, em conjunto com profissionais especializados, sempre com transparência, responsabilidade e cuidado técnico em cada etapa do processo
Entre em contato conosco.
Vamos conversar? Estou à disposição para analisar seu caso.
