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NOSSAS ATUAÇÕES

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Cálculo de tempo de contribuição / Aposentadoria;

  • Planejamento previdenciário;

  • Aposentadoria por tempo de contribuição;

  • Aposentadoria especial;

  • Aposentadoria por idade Urbana e Rural;

  • Aposentadoria por invalidez (atual benefício por incapacidade permanente);

  • Auxílio doença (atual benefício por incapacidade temporária);

  • Revisão de benefício;

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC)

  • LOAS idoso e LOAS deficiente; - Pensão por morte urbana e rural;

  • Regras de transição e aposentadoria por pontos, avaliadas para análise do melhor benefício;

  • Entre outros assuntos.

DIREITO
TRABALHISTA

  • Calculo Trabalhista;

  • Cálculos provenientes da rescisão contratual;

  • Acordo extrajudicial;

  • Assédio moral;

  • Acidente de trabalho;

  • Ações para empregados e empregadores;

  • Adicional noturno;

  • Adicional de insalubridade ou periculosidade;

  • Estabilidade;
    Horas extras;

  • Insalubridade/Periculosidade;

  • Perícia no ambiente de trabalho;

  • Rescisão indireta;

  • Reversão da justa causa;

  • Recolhimento do FGTS;

  • Trabalho sem registro;

  • Verbas atrasadas;

  • Entre outros assuntos.

DIREITO
IMOBILIÁRIO

  • Ações possessórias;

  • Ação de adjudicação compulsória;

  • Assessoria imobiliária;
    Análise de risco em transações imobiliárias envolvendo: compra e venda, permuta e locação;

  • Cobrança e execução de débitos;

  • Contencioso imobiliário;

  • Defesa em ações que envolvem bens imóveis;

  • Despejo;
    Distrato imobiliário;

  • Doação de bens;

  • Elaboração de contratos imobiliários em geral;

  • Execuções;

  • Estremação imobiliária;

  • Inventário judicial e extrajudicial;

  • Inventário negativo;

  • Negociação e intermediação;

  • Notificação extrajudicial;

  • Operações de Compra e Venda de Imóvel;

  • Rescisão e revisão de contratos;

  • Registro de Imóveis;

  • Redigir e alterar convenções e regulamentos internos condominiais; 

  • Regularização de imóveis;

  • REURB;

  • Usucapião judicial e extrajudicial;

  • Entre outros assuntos.

DIREITO
CIVIL

  • Adjudicação;

  • Arrolamentos;

  • Contratos;
    Cumprimento de contrato;

  • Divórcio;

  • Família e sucessões;

  • Inventário;

  • Obrigação de fazer;

  • Pensão Alimentícia e guarda de filhos;

  • Possessão e reivindicação de posse;

  • Retificação de documentos (Alteração);

  • Sobrepartilha;

  • Solução de litígios / conflitos;

  • Testamento;

  • Usucapião;

  • Entre outros assuntos.

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Ações de indenizações;

  • Cobrança Indevida;

  • Direito de  arrependimento/ desistência;

  • Práticas abusivas;

  • PROCON;

  • Publicidade enganosa;

  • Troca ou reparo de produto com defeito;

  • Entre outros assuntos.

DIREITO
MÉDICO

  • Ações para obter tratamento;

  • Ações contra descredenciamento de prestadores de serviços;

  • Ações de reajuste contratual;
    Ação de manutenção de plano de saúde;

  • Cirurgia bariátrica e Reparadora;

  • Cirurgia ortognática;

  • Cannabidiol;

  • Manutenção para aposentados;

  • Manutenção para demitidos;

  • Manutenção para pacientes em tratamento;

  • Remédios e medicamentos de alto custo;

  • Situações de emergência como leito médico, UTI e cirurgias de emergência;

  • Tratamento multidisciplinar para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA);

  • Entre outros assuntos.

DIREITO
PENAL

  • Assessoria jurídica criminal;

  • Atuação em inquérito policial;

  • Acompanhamentos de testemunhas em sede policial;

  • Acompanhamento de testemunhas em plenário do júri;

  • Acordo de não persecução penal;

  • Atuação em plenário do júri;

  • Liberação de bens apreendidos;

  • Prisão em flagrante;

  • Processo de conhecimento criminal;

  • Processo de execução penal;

  • Entre outros assuntos.

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